Arquivo de janeiro, 2009

Anthony Furlong

Publicado: janeiro 29, 2009 em Galerias

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Vozes Da Maioria Silenciadas

Publicado: janeiro 12, 2009 em Cinema
“O Maior inimigo do conhecimento não é a ignorância,é a ilusão do conhecimento” (Stephen Hawking)

É um documentário que aborda o conflito Israelo-Palestino dirigido por Sufyan Omeish e Abdallah Omeish, e narrado por Alison Weir, fundadora do If Americans Knew. O filme discute os eventos a partir do surgimento do movimento Sionista até a segunda Intifada, a limpeza étnica da Palestina, as relações entre Israel e Estados Unidos e as violações dos direitos humanos e abusos cometidos por colonos e soldados israelenses contra os Palestinos.

A Dor Palestina – O Holocausto Árabe

Publicado: janeiro 12, 2009 em Sociedade
Nas palavras de dois grandes pensadores do nosso tempo,uma guerra de influências,ganâncias e ódio religioso que desumaniza o Oriente Médio.

“Imaginemos que, nos anos trinta, quando os nazis iniciaram a sua caça aos judeus, o povo alemão teria descido à rua, em grandiosas manifestações que iriam ficar na História, para exigir ao seu governo o fim da perseguição e a promulgação de leis que protegessem todas e quaisquer minorias, fossem elas de judeus, de comunistas, de ciganos ou de homossexuais. Imaginemos que, apoiando essa digna e corajosa acção dos homens e mulheres do país de Goethe, os povos da Europa desfilariam pelas avenidas e praças das suas cidades e uniriam as suas vozes ao coro dos protestos levantados em Berlim, em Munique, em Colónia, em Frankfurt. Já sabemos que nada disto sucedeu nem poderia ter sucedido. Por indiferença, apatia, por cumplicidade táctica ou manifesta com Hitler, o povo alemão, salvo qualquer raríssima excepção, não deu um passo, não fez um gesto, não disse uma palavra para salvar aqueles que iriam ser carne de campo de concentração e de forno crematório, e, no resto da Europa, por uma razão ou outra (por exemplo, os fascismos nascentes), uma assumida conivência com os carrascos nazis disciplinaria ou puniria qualquer veleidade de protesto.
Hoje é diferente. Temos liberdade de expressão, liberdade de manifestação e não sei quantas liberdades mais. Podemos sair à rua aos milhares ou aos milhões que a nossa segurança sempre estará assegurada pelas constituições que nos regem, podemos exigir o fim dos sofrimentos de Gaza ou a restituição ao povo palestino da sua soberania e a reparação dos danos morais e materiais sofridos ao longo de sessenta anos, sem piores consequências que os insultos e as provocações da propaganda israelita. As imaginadas manifestações dos anos trinta seriam reprimidas com violência, em algum caso com ferocidade, as nossas, quando muito, contarão com a indulgência dos meios de comunicação social e logo entrarão em acção os mecanismos do olvido. O nazismo alemão não daria um passo atrás e tudo seria igual ao que veio a ser e a História registou. Por sua vez, o exército israelita, esse que o filósofo Yeshayahu Leibowitz, em 1982, acusou de ter uma mentalidade “judeonazi”, segue fielmente, cumprindo ordens dos seus sucessivos governos e comandos, as doutrinas genocidas daqueles que torturaram, gasearam e queimaram os seus antepassados. Pode mesmo dizer-se que em alguns aspectos os discípulos ultrapassaram os mestres. Quanto a nós, continuaremos a manifestar-nos.”

Fonte: José Saramago

“Como os palestinos poderiam ser “parceiros legítimos” em conversações de paz, se não têm país? Mas como teriam país, se seu país lhes foi roubado? Os palestinos jamais tiveram escolha, além da rendição incondicional. Só lhes ofereceram a morte.[…]Desde 1969, Israel bombardeia sem descanso o sul do Líbano. Israel já disse, claramente, que a recente invasão do Líbano não foi ato de retaliação pelo ataque terrorista em Telavive (11 terroristas contra 30 mil soldados); de fato, a invasão do Líbano é o ponto culminante de um plano, mais uma, numa sequência de operações a serem iniciadas como e quanto Israel decida iniciá-las. Para uma “solução final” para a questão palestina, Israel conta com a cumplicidade quase irrestrita de outros Estados (com diferentes nuances e diferentes restrições).
Um povo sem terra e sem Estado, como o palestino, é como uma espécie de leme, que dá a direção em que andará a paz de todos que se envolvam em suas questões. Se tivessem recebido auxílio econômico e militar, ainda assim teria sido em vão. Os palestinos sabem o que dizem, quando dizem que estão sós.[…]Essa população do sul do Líbano, em exílio perpétuo, indo e vindo sob ataque militar dos israelenses, não vê diferença alguma entre os ataques de Israel e atos de terrorismo. Os últimos ataques tiraram 200 mil pessoas de suas casas. Agora, esses refugiados vagam pelas estradas.
O Estado de Israel está usando, no sul do Líbano, o método que já se provou tão eficaz na Galileia e em outros lugares, em 1948: Israel está “palestinizando” o sul do Líbano.A maioria dos militantes palestinos nasceram dessa população de refugiados. E Israel pensa que derrotará esses militantes criando mais refugiados e, portanto, com certeza, criando mais terroristas.[…]O conflito Israel-Palestina é um modelo que determinará como o ocidente enfrentará, doravante, os problemas do terrorismo, também na Europa.
A cooperação internacional entre vários Estados e a organização planetária dos procedimentos da polícia e dos bandidos necessariamente levará a um tipo de classificação que cada vez mais incluirá pessoas que serão consideradas “terroristas”. Aconteceu já na Guerra Civil espanhola, quando a Espanha serviu como laboratório experimental para um futuro ainda mais terrível que o passado do qual nascera.
Israel inteira está envolvida num experimento. Inventaram um modelo de repressão que, devidamente adaptado, será usado em vários países.
Há marcada continuidade nas políticas de Israel. Israel crê que as resoluções da ONU, que condenam Israel verbalmente, são autorizações para invadir. Israel converteu a resolução que o mandava sair dos territórios ocupados em direito de construir colônias![…]Esse conflito é uma estranha espécie de chantagem, da qual o mundo jamais escapará, a menos que todos lutemos para que os palestinos sejam reconhecidos pelo que são: “parceiros genuínos” para conversações de paz. De fato, estão em guerra. Numa guerra que não escolheram.”

Fonte : Gilles Deleuze

Desobediência Civil

Publicado: janeiro 11, 2009 em Sociedade

Atualmente estamos envolvidos em uma rede de corrupção governamental,de guerras,de incríveis atos desumanos,de fome e miséria generalizadas,e no entanto levamos isso com um tanto de parcimoniosidade,como se tudo fosse normal.O conformismo foi estabelecido.Somente um mecanismo é capaz de articular tal mudança,de reivindicar a liberdade por mais que ela seja utópica,o POVO é este mecanismo.


Desobediência civil desarmada

Inês do Amaral Büschel

Promotora de justiça de SP aposentada e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

No início dos anos 1970, por criação do escritor Roberto Athayde, surgiu no Brasil uma personagem tirânica chamada Dona Margarida a qual foi muito bem representada pela atriz Marilia Pêra. A peça teatral denomina-se Apareceu a Margarida. Ela era professora e, ameaçadoramente, questionava seus alunos vociferando: “E quais são os que merecem? São aqueles que obedecem!”
Nunca me esqueci da Dona Margarida. Nos anos 1970 vivíamos sob o jugo de uma ditadura militar que nos obrigava a somente obedecer, obedecer, obedecer. O princípio da legalidade fora violado, o Estado virou um monstro e as liberdades públicas foram suspensas. O povo foi tratado como súdito e não como cidadão. Diante dessa realidade a professora Margarida provocava em todos nós, estudantes de Direito nos anos de chumbo, um riso nervoso.
O princípio da legalidade está expresso no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.” Apenas a lei pode mandar nos cidadãos. As autoridades públicas devem apoiar-se nas leis para exigir obediência. Os servidores públicos agem apoiados em normas legais, às quais também devem obedecer. É assim que funciona o Estado Democrático de Direito.
A desobediência civil significa atitude pública de repúdio, tomada por cidadãos frente a alguma lei injusta, sem contudo utilizarem-se de violência física e armas. Não se trata de campanha. É ato de resistência à opressão e expressão máxima da liberdade civil, exercida por cidadãos atuantes e não súditos do Estado. É luta pelo direito e instrumento da democracia. Essa atitude não caracteriza crime, pois o crime configura-se pela furtiva e efetiva violação de lei legítima, no mais das vezes com interesses egoísticos. Quase sempre é praticado às escondidas, tal qual as escrituras forjadas por grileiros e assassinatos cometidos na calada da noite.
Nos EUA, entre os anos 1817-62, viveu o escritor, poeta e professor primário Henry D. Thoreau que foi preso por se recusar a pagar impostos, alegando que esse dinheiro seria usado pelo governo na guerra mexicana e serviria para a expansão da escravatura sulista. Na prisão redigiu o importante texto denominado “Desobediência Civil”, que inspirou inúmeros pacifistas pelo mundo todo, dentre eles Leon Tolstoi, Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr. O jurista baiano Rui Barbosa também sempre dizia que quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.
Muitas vezes, embora a lei seja justa assegurando aos cidadãos o direito à saúde, educação, salário digno, lazer e moradia, na realidade os cidadãos vivem em condições humilhantes, sem emprego ou trabalho, sem dinheiro, sem escola, sem terra e teto para se proteger. Dessa incoerência surge a desobediência civil – sem violência física e desarmada – desta vez não contra lei injusta, mas sim pleiteando o efetivo cumprimento dela. Tal qual fazia a maioria dos cidadãos que, na cidade de Goiânia, ocuparam propriedade alheia que não cumpria sua função social como determina a lei. Trata-se de enorme área privada, desocupada e em débito com a prefeitura local.
Antes de conceder ordem judicial de reintegração de posse os magistrados deveriam verificar se a propriedade atende a função social exigida pelo inciso XXII do artigo 5º de nossa Constituição. Se os juízes e promotores desconsideram essa regra constitucional, estarão exigindo que cidadãos cumpram ordem judicial injusta e em confronto com o Estado Democrático de Direito. Se a ordem é substancialmente ilegal – não está em conformidade com a lei – não há que se falar em crime de resistência previsto no artigo 329 do Código Penal.
Ademais, é preciso lembrar que resistência passiva ou ativa, sem agressão, não tipifica crime de resistência. Pode-se espernear, esbravejar, agarrar-se a poste, deitar-se no solo, negar-se a abrir a porta ou recusar-se a sair do local desde que não se agrida a autoridade. Se o cidadão xingar, ofender, humilhar, agredir ou desprestigiar a autoridade pública poderá ser enquadrado no crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
De fato, não é fácil ser cidadão ativo. Há riscos de apanhar da polícia e ser preso. Mormente quando se vive em meio à sociedade com viés escravocrata e patrimonialista, como é a nossa. Virou, mexeu, alguém acaba no pelourinho. Quanto mais pobre mais risco corre. Mas, ainda assim não poderemos nos transformar numa nação de covardes. As desigualdades sociais devem ser denunciadas. Somente cidadãos livres são corajosos e não se calam diante de injustiças.
“Meu trabalho me proporciona determinados confortos que não sinto à vontade para usufruir. Recentemente, troquei de carro. Não por um carro zero nem nada, mas por um belo carro. Saí da agência me sentindo muito bem com aquela conquista. No primeiro semáforo em que eu parei, vi um senhor de uns 60, 70 anos, em uma Brasília que nem pára-brisa tinha. Eu me senti um completo idiota. Sabe-se lá quantos anos aquela pessoa trabalhou – muitos mais do que eu, certamente, e com mais dificuldade. Se vou a um restaurante, não fico à vontade. No restaurante, você não conhece a pessoa que prepara sua comida, não pode agradecer, não pode elogiar. Fica do seu lado um sujeito, um garçom, esperando você pedir mais um refrigerante ou uma porção de batatas fritas, em vez dele estar sentado com você, conversando. Enfim, meu ambiente começou a se tornar opressivo para mim.” Estas são as palavras de um jovem cidadão brasileiro livre e corajoso, Fernando Braga da Costa, 29 anos, psicólogo formado pela USP, em entrevista concedida ao caderno Sinapse nº 32, jornal Folha de S. Paulo. Dá-nos uma lição de consciência social.
A lei deve ser cumprida e a ordem social estabelecida, desde que sejam democraticamente estatuídas e promovam o bem-estar de toda a sociedade, ou seja, se destinem à efetiva realização da justiça social. Era essa a luta cidadã da freira Dorothy Stang, covardemente assassinada por um súdito a mando de seu patrão. Os pistoleiros não são cidadãos livres, são cidadãos servos e criminosos. Não têm consciência social.
Oxalá as autoridades públicas brasileiras, integrantes do poder Executivo, do Legislativo, do Judiciário ou do Ministério Público, de uma vez por todas passem a resolver conflitos sociais sob perspectiva republicana e não privatista. Ao legislar, opinar, decidir ou julgar não podem esquecer-se dos direitos humanos, da eqüidade e solidariedade, que são os valores maiores da vida em sociedade. Caso contrário, não estarão sendo honestos com o povo que lhes paga salários pontualmente.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/ed437/dicionario.htm