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O Operário

Publicado: dezembro 25, 2011 em Contos, Sociedade
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Quando acordava o sol ainda estava por dormir, tranquilo e passivo no horizonte. A aurora pode parecer rejuvenescedora para o camponês, ver as gotículas trasbordando sobre a grama, sentir o ar profundo e cheio de vida, e escutar os cavalos a relincharem como que acordando de um belo sonho; a vida no campo nesta hora da madrugada é uma brecha no tempo, uma intersecção onde só há paz e meditação.

No entanto, eu acordava na cidade grande, rodeado pelo concreto, escondido entre as casas umas em cima das outras. Acordava já aprisionado no ar que cheirava a chumbo petrificado nas grades e nas celas das casas protegidas. Nas cidades ao fim da madrugada só há prostitutas e traficantes, ratos entre as calhas procurando algo de podre, luzes amarelas dos postes se entregando à brisa sangrenta das ruas cobertas pelo lixo. A luz da aurora é esquecida pelo cheiro avarento das riquezas imersas no concreto, escondidas sob o solo.

Acordava, me limpava, me trocava, comia e depois escovava os dentes, tudo isto em um espaço minúsculo, em um único cômodo, esbarrando entre a cama e a pia do banheiro. Insólito, este lugar trasbordava pena e mediocridade, um cubículo de merda!

Eu era um operário, destes que trabalhavam horas a finco em frente há uma máquina que canta e sopra embebedada em óleo lubrificante, grunhi feito um porco seu canto estático, seu ritmo estático, seu manuseio estático. Não há nada neste mundo mais estranho e mais alienado que um operário e sua máquina; duas matérias que se misturam e nessa fluidez fazem mover as roldanas do império, dois movimentos em um fluxo constante de produção, o primeiro um movimento humano, movido pela alma, enquanto que o segundo, é a máquina regida por pregos e metais.

Eu ficava horas com minha máquina, sempre acompanhando seu ritmo, como uma companheira inquebrável, que jamais se entrega. Esta estrutura metálica, que possuía vida própria, bastava um botão para que se alinhasse em constantes movimentos perfeitos e simétricos, infalível na sua perfeição. Esta máquina era parte da minha vida, era minha quinta-essência, nos juntávamos e víamos as horas se jogarem no abismo infinito do tempo.

Um operário meu amigo, é também uma máquina, mas qual é confusão entre estes dois seres, será que sou eu que estou me metamorfoseando em máquina, ou é ela, que por passar tanto tempo em mãos humanas, foi como uma criança, ganhando vida, lembranças e relatos, alma e afeto por mim?

***

Todas as sociedades necessitam de organizações e de sistemas, leis e regulamentos, ritos e diplomacias. Hoje em dia a lei pertence ao mais forte, o rito pertence a religião hipócrita, e a diplomacia pertence ao burguês. O patrão já não é mais patrão, ele é agora o homem político, a serviço de outros patrões políticos, uma classe já muito bem consolidada, que vai do plano da política até o plano econômico em um piscar de olhos, como se fossem reflexos em um mesmo espelho.

Uma fábrica é uma pequena vila, uma aldeia industrial. O nosso rito diário é a produção, e nossos deuses – o ser temido – é o patrão. A lei social é obedecer e nunca julgar seu superior, e assim se concentrar em operar sua máquina. O ritual da produção é uma obrigação em transformar a matéria prima em algo inútil, em coisas jamais vista pela natureza. O patrão com seu olhar ganancioso, com seu julgamento prévio de tudo que desconhece, é o detentor do meu corpo, como se fosse um contrato com o diabo; é minha alma escrita que ele possuí, inscrita naqueles inumeráveis objetos inúteis à qual produzo. A cada dia, dentro desta fábrica, sinto sumir algo de mim, como se meu espírito ficasse em cada objeto, como se ele fosse exteriorizado à mim e se transformado em matéria barata, e que depois virará lixo jogado ao mar.

Grandes senhores estes à qual trabalho, um operário nada mais é que um objeto. Não é um criador e nem um artesão, não tem o valor de uma máquina (pois ela vale mais)…o operário é um simples objeto; um homem que se confunde com uma matéria, sem espírito, sem opinião, um cidadão sobre a ditadura das máquinas. Estas são operadas verdadeiramente pelos grandes senhores que as possuem – a máquina é a sua prostituta intocada e eu o seu subalterno.

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Tempos idos e já se passaram vinte anos que eu pertenço a esse vilarejo fabril. Agora já não sou mais confundido com minha máquina, sou apenas seu eterno carrasco, e já nem ligo mais para isso. Depois de tantos anos conheço até seus mais sensíveis pregos, a menor mancha de velhice e ferrugem de suas peças, a quantidade exata de óleo para matar sua sede, conheço seus barulhos e seus problemas, estes idênticos, mesmo depois de vinte anos.

A rotina é o meu viver, o que seria de mim sem minha máquina?

Não poderia mais comer no mesmo prato e nem mesmo abrir a mesma fechadura, chegar no mesmo horário e seguir os mesmos movimentos. Incrível como tudo ao meu redor se alinhou à minha máquina, as pessoas dizem as mesmas coisas, o programa na TV diz sempre o mesmo, os preços estão sempre de acordo com as importações e nas rádios tocam sempre as mesmas músicas.

A beleza da rotina é sensível e, portanto, necessita de seres sensíveis para apreciá-la. Eu, um operário, sou o cúmplice da rotina, sou o coração do sistema, o desgraçado que vê a vida como um quadro sem expressão, inalterado.

Em uma fábrica não há espaço para mudanças. Mudanças sensíveis já causam perdas e prejuízos, e isso deixa o patrão furioso, no fim nos é descontado o pão. De que vale a mudança?

O subsídio é aquele meu salário que se alinha perfeitamente com a minha miséria. Se fosse mais rico não saberia lhe dizer onde gastar o meu dinheiro. Dizem que o país vai de vento em polpa, que estamos ficando mais ricos, e que a farinha agora que se usa no pão é mais nutritiva e de boa qualidade. Sou o operador desta falácia!

Parece contraditório o título a qual começo este ensaio,porém,chegamos em um ponto da nossa sociedade em que tal contradição se massifica a ponto de alterar nossa capacidade de emancipação perante o mundo que nos oprime.

A informação é o meio a qual nos comunicamos com o mundo ao nosso redor,temos diferentes relatos do mesmo fenômeno,sem ao mesmo tê-lo visto ocorrer,todos os dias vêm ao nosso conhecimento milhares de informações sobre o que aconteceu no bairro,na cidade ,no nosso país  e em outros “além mar”.A informação como fonte de conhecimento deve ser bem vinda a todos os cidadãos,uma pessoa bem informada é aquela à qual devemos nos dirigir para uma possível conversa sobre política,economia e outros tantos assuntos que somente aqueles a qual possuí o conhecimento sobre os fenômenos que o circula  tem capacidade de nos trazer a veracidade aos fatos,e com isto podemos elabora nossa própria opinião sobre como “anda o mundo” e possivelmente ,delinearmos “para a onde ele deva ir”.Sendo assim passamos diversas horas lendo jornais,assistimos TV várias horas por dia, e nos conectamos todos os dias ,diversas horas, sob fios e cabos à frente de um monitor,obtendo e guardando informações diversas,sobre dezenas de assuntos.A informação paira como uma nuvem  sobre nossas cabeças, move as massas por uma grande célula,sempre se reproduzindo e englobando novas tendências que recebemos minuto após minutos.

Somos,como descrevo,capazes de assimilar e guardar múltiplas informações,parte do nosso intelecto está sempre alerta a novas conexões que ele possa fazer.Somo seres de pura informação,desde o nosso gesto de andar até a primitiva forma de civilização,necessitamos e aderíamos à informação.O sistema em que vivemos está aqui ,”funcionando como roldanas”,engrenagens sobre engrenagens,construindo a “estrutura”,graças ao nosso dom de se comunicar,ou seja,de nos informar e passar adiante nossa informação.

Uma compreensão de mundo,uma “visão geral” sobre seus fenômenos,é maneira de instrumento que temos,como capacidade fenomenológica de “prever” as “pegadas” dos acontecimentos.O homem assim adquire o dom do “porvir” do “vir a fazer”e tornam-se senhor de sua história.Se andássemos assim,como Hegel imaginava,para uma totalidade emancipadora do mundo,estaríamos por certo em uma outra  “carcaça de condições humanas”.Por certo estamos, hoje a par ,de que nossos passos para emancipação estão sendo vigiados.

Passando por Marx e a primeira idéia capitalista de alienação,até Foucault sobre as abstrações “socio-filosóficas” de Vigiar e Punir,chegaremos ao nosso presente,convictos de que  a informação como possível instrumento de emancipação (conhecimento totalizante) cauí em desgraça no sistema” tecno-capitalista”,a alienação fruto eterno do capitalismo e gerador da “mais-valia”,agora circunscreve delicadamente,quase que invisivelmente,as “redes de pesca”,para nos manter acorrentados e presos no próprio coração do sistema.

A informação, sob este prisma nos és dada com a mesma fluidez e rapidez que um “ produto enlatado”,que após o consumo é descartada e acumulada em aterros de lixo.Consumimos por assim dizer,centenas de informações por dia,algumas,a maioria das vezes inúteis ao nosso dia.A alienação está aqui,igualmente à um cão que morde em círculos o próprio rabo,sem saber de onde ele vem.Ela reproduz incansavelmente as mesmas informações de diferentes maneiras durantes tempo indeterminado,igual àquele comercial que antes,durante e após o jogo de futebol passa diversas vezes,aliás igualmente é a própria imagem do futebol ao qual assistimos,uma informação dada e prévia com a mesma saturação de estratégias e comentários,onde só nos salvamos por uma jogada individual à qual foge a rotina hoje tão instrumentalizada do futebol.

A informação jogada para nós como alienação,nos deixa embriagado,incapazes de ver o mundo como ele realmente é,ou como outra forma a qual gostaríamos que ele fosse.Ela é assim massificada e ao invés de trazer e produzir novas possibilidades,se engloba numa mesma célula,para se reproduzir e englobar outras.Nossa visão de mundo,não é experimentada,simplesmente nos é dada. As leituras que fazemos sobre algum objeto,ou sobre algum comercial na TV,é antes impostas à nossa inteligibilidade.

Não é de se espantar,que perante tantas leituras disponíveis,não conseguimos nem se quer destingir uma das outras.Não paramos para pensar,a uma certa altura,quem nos dita as informações,apenas queremos elas.Com a massificação de informações que mudam continuamente,perder um capítulo da novela,ou um acidente que passou a poucas horas no Telejornal,já nos deixa perdidos e desinformados.Como uma corrida para chegar sabe-se lá onde,aderimos a milhares de assinaturas  nas “rede sociais”,nos conectamos com dezenas de desconhecidos a par somente de somar informações .

A sociedade hoje,passa por um movimento rápido ,onde as informações dadas abrange o mundo inteiro,a alienação consecutivamente é expandida de forma direta,mascarada sobre o júbilo de que somente o conhecimento é a liberdade.Uma liberdade cada vez mais rara,como aquele “caipira” do sertão,preso as enfermidades da terra e ao calor do sol,que adquire o conhecimento da vida sobre as condições próprias,ao invés de se jogar ao conhecimento dado é prévio das “informações”,como nós, que somos atropelados por elas ,e buscamos assim,o conhecimento da vida nas mais banais das mesmas.

Dania e Mohamed: Um testemunho de Gaza

Publicado: fevereiro 1, 2009 em Sociedade
“O texto que se segue foi enviado por Dania e assinado por ela e o marido Mohamed, artista de Gaza e professor do Departamento de Belas Artes da Universidade Al Aqsa. A tradução ao português é uma gentileza de Sofia Vialatte, a quem agradeço.” Biscoito Fino e a Massa

(Dania com suas crianças em Gaza)

Bom dia,

Estamos ainda vivos…até agora ao menos…depois de uma semana de estresse e horror que temos vivido durante o bombardeio contínuo sobre Gaza. Perto de nossa casa já cairam 15 mísseis, os vidros das janelas se quebraram, o chão treme, as crianças estão aterrorizadas, não ousamos sequer ir ao banheiro de medo do teto cair sobre nosssas cabeças. Depois que as operações terrestres começaram, no decimo dia houve incursões no bairro de Atatra e Solatina, à 500 m de nossa casa. Foi o inferno á noite toda. Ouvíamos as explosões tão fortes que parecia que aconteciam diante de nossa porta. Vemos fumaça no céu cinza, durante todo o dia; nos atacam de todos os lados.

O pior é que desde o primeiro dia estamos sem eletricidade e sem água. Até as cisternas encima do teto foram furadas pelas explosões dos Obuses. O único meio de informação que temos é o telefone e o rádio. Ouvimos historias de massacres e recebemos novidades dos amigos. Creia-me, famílias inteiras foram massacradas. O irmão do meu vizinho estava na mesquita na hora do bombardeio; seus dois irmãos, então, saíram para tentar achá-lo debaixo dos escombros, quando caiu o segundo míssel encima das cabeças dos três irmãos que se tornaram pedaços de carne; não falamos de cadáveres, mas sim de pedaços de corpos irreconhecíveis.

Após duas noites de inferno, decidimos sair – meus sogros saíram à força – vimos tanques bombardeando á esmo e mesmo assim assumimos o risco de sair com uma bandeira branca: eu, meu marido, meus dois filhos e meus dois sogros. Graças á Deus nenhum de nós foi atingido. Na mídia se falava de uma trégua diária das 13 ás 16 horas por razões humanitárias, mas era mentira. Duas mulheres do meu bairro saíram para buscar provisões para seus filhos e foram mortas. Fomos hospedadas pela irmã do meu marido no centro da cidade de Gaza. Outras pessoas não tinham aonde ir. Nas ruas havia muitas famílias que fugiram das suas casas…. uma nova geração de refugiados.

Duas horas depois de nossa saída do bairro, os vizinhos que ficaram nos informaram que uma bomba foi jogada no nosso teto. Três dias depois, a Cruz vermelha nos informou que havia uma trégua entre as 7 e 11 horas para que as mulheres voltassem para casa, para pegar seus pertences. As ambulâncias eram impedidas de avançar para pegar os feridos. No bairro Al Atatra, a Cruz Vermelha descobriu 4 crianças do lado da mãe morta depois de 7 dias e morrendo de fome; foram salvas no último minuto.

Todas as portas de minha casa foram quebradas. O exército israelense vasculhou todas as casas, incluindo a nossa. Todos nossos móveis foram danificados e nossos pertences espalhados pelo chão.

Não posso resumir estas 2 semanas em algumas linhas. Eu saí da minha casa para morar num apartamento onde há 30 pessoas refugiadas. Muitas pessoas que habitam a periferia se dirigiram ao centro onde havia mais segurança.

Na verdade, não há segurança para nenhum palestino em Gaza.

Nos disseram que o objetivo desta guerra era exterminar os membros do Hamas, mas é um pretexto como os anteriores, para exterminar e aterrorizar o povo palestino. São mais de 900 mortos civis dos quais 275 eram crianças e 97 mulheres – algumas grávidas; 15 paramédicos e 5 jornalistas em 2 semanas.

A mensagem é clara. Fazem pagar ao povo palestino a liberdade de expressão e o voto no Hamas.

Para que as pessoas detestem o Hamas, não param de transmitir mensagens nos canais locais dizendo-nos que a causa de tudo é o Hamas, que nos traiu e foi irresponsável porque não tomou o cuidado de proteger-nos. É isso.

Eu, que sempre fui contra os islamicos extremistas, não sou imbecil ao ponto de acreditar nessas mentiras! Antes do Hamas, já nos bombardeavam ou nos insultavam nas fronteiras ou nos aprisionavam dentro de Gaza e perante o mundo disseram que se retiraram de Gaza e que nos deixaram livres e que não temos do que reclamar!

Faz dois anos que sofremos o bloqueio que nos asfixia. Eu sonho em ter o direito de viajar como todas as pessoas do mundo, de ter um país, uma nação livre; o lançamento dos foguetes é outro pretexto para convencer o mundo que os israelenses são vítimas e que têm o direito de se proteger, fabricando armas proibidas internacionalmente (bombas de fósforo). Mesmo sabendo que a maior parte dos israelenses que foram internados tinham poucos ferimentos (mais pânico do que ferimentos verdadeiros), estes foram apresentados como vítimas. Ao mesmo tempo que 1 milhão e meio de palestinos vivem aterrorizados e nos hospitais de Gaza não há meios para fazer intervenções cirurgicas para tantos feridos verdadeiros .

Acho que não conseguiremos nos recuperar deste choque. Tenho dúvidas se depois desta guerra, caso ela acabe, teremos uma casa onde morar. Se é para morrer, prefiro a morte de todos juntos. Não quero viver para ver meus filhos massacrados na frente dos meus olhos.
Agradeço a todos os amigos que nos enviaram mensagens de apoio… Aprecio as manifestações que houve no mundo, a ajuda recebida, os atos de solidariedade. Mas desculpem, estou tão desesperada e ao mesmo tempo convencida de que Israel, bem protegido, não cessará o ataque. Só quando consegue seu objetivo que é atingir os civis. A decisão de terminar as operações virá dos generais e não da pressão da comunidade internacional.

Fora isso, temos para comer, sem preocupação com isso. Israel deixa entrar as provisões necessarias, para provar que é humanitario. Temos problemas de falta de assistência médica, por ausência de especialistas. Só temos Unrwa e Cruz Vermelha, exercendo seu trabalho em condições precárias.

As pessoas não perderam o espírito solidário, mas a catástrofe está em cima de todos. Cada um tem sua propria história triste; eu mesma, que estou em estado de choque e mal tenho forças para escrever para você.

Assinam: Dania e Mohamed.

Copiem este Post e espalhem pelos Blogs,é de extrema importância sabermos o que se passa realmente em Gaza.

Visitem : http://www.idelberavelar.com/

A Dor Palestina – O Holocausto Árabe

Publicado: janeiro 12, 2009 em Sociedade
Nas palavras de dois grandes pensadores do nosso tempo,uma guerra de influências,ganâncias e ódio religioso que desumaniza o Oriente Médio.

“Imaginemos que, nos anos trinta, quando os nazis iniciaram a sua caça aos judeus, o povo alemão teria descido à rua, em grandiosas manifestações que iriam ficar na História, para exigir ao seu governo o fim da perseguição e a promulgação de leis que protegessem todas e quaisquer minorias, fossem elas de judeus, de comunistas, de ciganos ou de homossexuais. Imaginemos que, apoiando essa digna e corajosa acção dos homens e mulheres do país de Goethe, os povos da Europa desfilariam pelas avenidas e praças das suas cidades e uniriam as suas vozes ao coro dos protestos levantados em Berlim, em Munique, em Colónia, em Frankfurt. Já sabemos que nada disto sucedeu nem poderia ter sucedido. Por indiferença, apatia, por cumplicidade táctica ou manifesta com Hitler, o povo alemão, salvo qualquer raríssima excepção, não deu um passo, não fez um gesto, não disse uma palavra para salvar aqueles que iriam ser carne de campo de concentração e de forno crematório, e, no resto da Europa, por uma razão ou outra (por exemplo, os fascismos nascentes), uma assumida conivência com os carrascos nazis disciplinaria ou puniria qualquer veleidade de protesto.
Hoje é diferente. Temos liberdade de expressão, liberdade de manifestação e não sei quantas liberdades mais. Podemos sair à rua aos milhares ou aos milhões que a nossa segurança sempre estará assegurada pelas constituições que nos regem, podemos exigir o fim dos sofrimentos de Gaza ou a restituição ao povo palestino da sua soberania e a reparação dos danos morais e materiais sofridos ao longo de sessenta anos, sem piores consequências que os insultos e as provocações da propaganda israelita. As imaginadas manifestações dos anos trinta seriam reprimidas com violência, em algum caso com ferocidade, as nossas, quando muito, contarão com a indulgência dos meios de comunicação social e logo entrarão em acção os mecanismos do olvido. O nazismo alemão não daria um passo atrás e tudo seria igual ao que veio a ser e a História registou. Por sua vez, o exército israelita, esse que o filósofo Yeshayahu Leibowitz, em 1982, acusou de ter uma mentalidade “judeonazi”, segue fielmente, cumprindo ordens dos seus sucessivos governos e comandos, as doutrinas genocidas daqueles que torturaram, gasearam e queimaram os seus antepassados. Pode mesmo dizer-se que em alguns aspectos os discípulos ultrapassaram os mestres. Quanto a nós, continuaremos a manifestar-nos.”

Fonte: José Saramago

“Como os palestinos poderiam ser “parceiros legítimos” em conversações de paz, se não têm país? Mas como teriam país, se seu país lhes foi roubado? Os palestinos jamais tiveram escolha, além da rendição incondicional. Só lhes ofereceram a morte.[…]Desde 1969, Israel bombardeia sem descanso o sul do Líbano. Israel já disse, claramente, que a recente invasão do Líbano não foi ato de retaliação pelo ataque terrorista em Telavive (11 terroristas contra 30 mil soldados); de fato, a invasão do Líbano é o ponto culminante de um plano, mais uma, numa sequência de operações a serem iniciadas como e quanto Israel decida iniciá-las. Para uma “solução final” para a questão palestina, Israel conta com a cumplicidade quase irrestrita de outros Estados (com diferentes nuances e diferentes restrições).
Um povo sem terra e sem Estado, como o palestino, é como uma espécie de leme, que dá a direção em que andará a paz de todos que se envolvam em suas questões. Se tivessem recebido auxílio econômico e militar, ainda assim teria sido em vão. Os palestinos sabem o que dizem, quando dizem que estão sós.[…]Essa população do sul do Líbano, em exílio perpétuo, indo e vindo sob ataque militar dos israelenses, não vê diferença alguma entre os ataques de Israel e atos de terrorismo. Os últimos ataques tiraram 200 mil pessoas de suas casas. Agora, esses refugiados vagam pelas estradas.
O Estado de Israel está usando, no sul do Líbano, o método que já se provou tão eficaz na Galileia e em outros lugares, em 1948: Israel está “palestinizando” o sul do Líbano.A maioria dos militantes palestinos nasceram dessa população de refugiados. E Israel pensa que derrotará esses militantes criando mais refugiados e, portanto, com certeza, criando mais terroristas.[…]O conflito Israel-Palestina é um modelo que determinará como o ocidente enfrentará, doravante, os problemas do terrorismo, também na Europa.
A cooperação internacional entre vários Estados e a organização planetária dos procedimentos da polícia e dos bandidos necessariamente levará a um tipo de classificação que cada vez mais incluirá pessoas que serão consideradas “terroristas”. Aconteceu já na Guerra Civil espanhola, quando a Espanha serviu como laboratório experimental para um futuro ainda mais terrível que o passado do qual nascera.
Israel inteira está envolvida num experimento. Inventaram um modelo de repressão que, devidamente adaptado, será usado em vários países.
Há marcada continuidade nas políticas de Israel. Israel crê que as resoluções da ONU, que condenam Israel verbalmente, são autorizações para invadir. Israel converteu a resolução que o mandava sair dos territórios ocupados em direito de construir colônias![…]Esse conflito é uma estranha espécie de chantagem, da qual o mundo jamais escapará, a menos que todos lutemos para que os palestinos sejam reconhecidos pelo que são: “parceiros genuínos” para conversações de paz. De fato, estão em guerra. Numa guerra que não escolheram.”

Fonte : Gilles Deleuze

Desobediência Civil

Publicado: janeiro 11, 2009 em Sociedade

Atualmente estamos envolvidos em uma rede de corrupção governamental,de guerras,de incríveis atos desumanos,de fome e miséria generalizadas,e no entanto levamos isso com um tanto de parcimoniosidade,como se tudo fosse normal.O conformismo foi estabelecido.Somente um mecanismo é capaz de articular tal mudança,de reivindicar a liberdade por mais que ela seja utópica,o POVO é este mecanismo.


Desobediência civil desarmada

Inês do Amaral Büschel

Promotora de justiça de SP aposentada e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

No início dos anos 1970, por criação do escritor Roberto Athayde, surgiu no Brasil uma personagem tirânica chamada Dona Margarida a qual foi muito bem representada pela atriz Marilia Pêra. A peça teatral denomina-se Apareceu a Margarida. Ela era professora e, ameaçadoramente, questionava seus alunos vociferando: “E quais são os que merecem? São aqueles que obedecem!”
Nunca me esqueci da Dona Margarida. Nos anos 1970 vivíamos sob o jugo de uma ditadura militar que nos obrigava a somente obedecer, obedecer, obedecer. O princípio da legalidade fora violado, o Estado virou um monstro e as liberdades públicas foram suspensas. O povo foi tratado como súdito e não como cidadão. Diante dessa realidade a professora Margarida provocava em todos nós, estudantes de Direito nos anos de chumbo, um riso nervoso.
O princípio da legalidade está expresso no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.” Apenas a lei pode mandar nos cidadãos. As autoridades públicas devem apoiar-se nas leis para exigir obediência. Os servidores públicos agem apoiados em normas legais, às quais também devem obedecer. É assim que funciona o Estado Democrático de Direito.
A desobediência civil significa atitude pública de repúdio, tomada por cidadãos frente a alguma lei injusta, sem contudo utilizarem-se de violência física e armas. Não se trata de campanha. É ato de resistência à opressão e expressão máxima da liberdade civil, exercida por cidadãos atuantes e não súditos do Estado. É luta pelo direito e instrumento da democracia. Essa atitude não caracteriza crime, pois o crime configura-se pela furtiva e efetiva violação de lei legítima, no mais das vezes com interesses egoísticos. Quase sempre é praticado às escondidas, tal qual as escrituras forjadas por grileiros e assassinatos cometidos na calada da noite.
Nos EUA, entre os anos 1817-62, viveu o escritor, poeta e professor primário Henry D. Thoreau que foi preso por se recusar a pagar impostos, alegando que esse dinheiro seria usado pelo governo na guerra mexicana e serviria para a expansão da escravatura sulista. Na prisão redigiu o importante texto denominado “Desobediência Civil”, que inspirou inúmeros pacifistas pelo mundo todo, dentre eles Leon Tolstoi, Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr. O jurista baiano Rui Barbosa também sempre dizia que quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.
Muitas vezes, embora a lei seja justa assegurando aos cidadãos o direito à saúde, educação, salário digno, lazer e moradia, na realidade os cidadãos vivem em condições humilhantes, sem emprego ou trabalho, sem dinheiro, sem escola, sem terra e teto para se proteger. Dessa incoerência surge a desobediência civil – sem violência física e desarmada – desta vez não contra lei injusta, mas sim pleiteando o efetivo cumprimento dela. Tal qual fazia a maioria dos cidadãos que, na cidade de Goiânia, ocuparam propriedade alheia que não cumpria sua função social como determina a lei. Trata-se de enorme área privada, desocupada e em débito com a prefeitura local.
Antes de conceder ordem judicial de reintegração de posse os magistrados deveriam verificar se a propriedade atende a função social exigida pelo inciso XXII do artigo 5º de nossa Constituição. Se os juízes e promotores desconsideram essa regra constitucional, estarão exigindo que cidadãos cumpram ordem judicial injusta e em confronto com o Estado Democrático de Direito. Se a ordem é substancialmente ilegal – não está em conformidade com a lei – não há que se falar em crime de resistência previsto no artigo 329 do Código Penal.
Ademais, é preciso lembrar que resistência passiva ou ativa, sem agressão, não tipifica crime de resistência. Pode-se espernear, esbravejar, agarrar-se a poste, deitar-se no solo, negar-se a abrir a porta ou recusar-se a sair do local desde que não se agrida a autoridade. Se o cidadão xingar, ofender, humilhar, agredir ou desprestigiar a autoridade pública poderá ser enquadrado no crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
De fato, não é fácil ser cidadão ativo. Há riscos de apanhar da polícia e ser preso. Mormente quando se vive em meio à sociedade com viés escravocrata e patrimonialista, como é a nossa. Virou, mexeu, alguém acaba no pelourinho. Quanto mais pobre mais risco corre. Mas, ainda assim não poderemos nos transformar numa nação de covardes. As desigualdades sociais devem ser denunciadas. Somente cidadãos livres são corajosos e não se calam diante de injustiças.
“Meu trabalho me proporciona determinados confortos que não sinto à vontade para usufruir. Recentemente, troquei de carro. Não por um carro zero nem nada, mas por um belo carro. Saí da agência me sentindo muito bem com aquela conquista. No primeiro semáforo em que eu parei, vi um senhor de uns 60, 70 anos, em uma Brasília que nem pára-brisa tinha. Eu me senti um completo idiota. Sabe-se lá quantos anos aquela pessoa trabalhou – muitos mais do que eu, certamente, e com mais dificuldade. Se vou a um restaurante, não fico à vontade. No restaurante, você não conhece a pessoa que prepara sua comida, não pode agradecer, não pode elogiar. Fica do seu lado um sujeito, um garçom, esperando você pedir mais um refrigerante ou uma porção de batatas fritas, em vez dele estar sentado com você, conversando. Enfim, meu ambiente começou a se tornar opressivo para mim.” Estas são as palavras de um jovem cidadão brasileiro livre e corajoso, Fernando Braga da Costa, 29 anos, psicólogo formado pela USP, em entrevista concedida ao caderno Sinapse nº 32, jornal Folha de S. Paulo. Dá-nos uma lição de consciência social.
A lei deve ser cumprida e a ordem social estabelecida, desde que sejam democraticamente estatuídas e promovam o bem-estar de toda a sociedade, ou seja, se destinem à efetiva realização da justiça social. Era essa a luta cidadã da freira Dorothy Stang, covardemente assassinada por um súdito a mando de seu patrão. Os pistoleiros não são cidadãos livres, são cidadãos servos e criminosos. Não têm consciência social.
Oxalá as autoridades públicas brasileiras, integrantes do poder Executivo, do Legislativo, do Judiciário ou do Ministério Público, de uma vez por todas passem a resolver conflitos sociais sob perspectiva republicana e não privatista. Ao legislar, opinar, decidir ou julgar não podem esquecer-se dos direitos humanos, da eqüidade e solidariedade, que são os valores maiores da vida em sociedade. Caso contrário, não estarão sendo honestos com o povo que lhes paga salários pontualmente.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/ed437/dicionario.htm